Os dados pessoais constituem hoje um valor patrimonial fundamental para o indivíduo a quem se referem, bem como para os profissionais e empresas que os utilizam no contexto do seu negócio.
A visão clara dos riscos decorrentes de uma gestão ineficiente desses dados (violação de dados,, etc.) – permite ao escritório proteger efetivamente os interesses de seus clientes, tanto como controladores de dados quanto como gerentes ou partes interessadas, a fim de evitar os enormes danos econômicos e reputacionais decorrentes do tratamento ilícito, dados inadequados, desproporcionados e/ou não transparentes.
O foco no planejamento e a consequente máxima atenção em todos os momentos da coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais, nos permite fornecer uma avaliação de risco completa e análise de gestão, com base no cumprimento dos princípios e regras do Regulamento da UE 2016/679 ("GDPR"), regras nacionais de adaptação e disposições de soft law emitidas pelo Garante para a Proteção de Dados Pessoais.
- Elaboração de políticas corporativas
- Desempenhar funções de DPO (nos termos do artigo 37.º do RGPD)
- Elaboração de atos de nomeação de responsável pelo tratamento de dados pessoais
- Elaboração de outros atos relevantes, tais como: folha de registo de tratamento, procedimento de gestão de violação de dados, procedimento de gestão de direitos dos titulares de dados, procedimento "Proteção de Dados desde a conceção e por defeito", avaliação de impacto da proteção de dados pessoais (DPIA)
- Cumprimento da legislação sobre proteção de dados pessoais e cookies
- Assessoria no tratamento de dados pessoais no âmbito das redes sociais
- Assistência em processos perante o Garante para a Proteção de Dados Pessoais
- Assistência com solicitações de divulgação de dados de autoridades independentes
- Consultoria em relação a questões de privacidade relacionadas a atividades de comércio eletrônico
- Consultoria na definição de estratégias para transferências de dados para o exterior
